1. Informações que Coletamos

A Damas & Lima Consultoria Jurídica coleta informações que você nos fornece diretamente, como nome, e-mail, telefone e mensagem ao preencher formulários de contato em nosso site.

Também coletamos automaticamente dados de navegação (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência) por meio de cookies e ferramentas de análise.

2. Como Usamos suas Informações

Utilizamos suas informações para:

• Responder às suas solicitações e dúvidas;
• Melhorar a experiência de navegação no site;
• Enviar informações jurídicas relevantes, caso você tenha optado por recebê-las;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD (Art. 7º):

• Consentimento: quando você preenche nossos formulários de contato;
• Legítimo interesse: para análise e melhoria dos serviços oferecidos;
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido pela legislação aplicável.

4. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a funcionalidade do site e analisar o tráfego. Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

Tipos de cookies utilizados:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site;
• Cookies analíticos: utilizados pelo Google Analytics para análise de tráfego;
• Cookies de funcionalidade: para lembrar preferências do usuário.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto:

• Quando necessário para a prestação dos serviços contratados;
• Por exigência legal ou determinação judicial;
• Com prestadores de serviço que nos auxiliam na operação do site, sob obrigação de confidencialidade.

6. Seus Direitos (LGPD – Lei 13.709/2018)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, entre em contato: damaselima@gmail.com

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato:

Damas & Lima Consultoria Jurídica
E-mail: damaselima@gmail.com
WhatsApp: (61) 99607-1203

10. Sigilo Profissional

Em conformidade com o Estatuto da OAB (Lei 8.906/1994, Art. 34) e o Código de Ética e Disciplina da OAB, todas as informações compartilhadas no contexto de consultas e serviços jurídicos estão protegidas pelo sigilo profissional.

Esses dados não serão divulgados a terceiros, exceto por determinação judicial ou com sua expressa autorização, e possuem proteção reforçada além das disposições desta Política de Privacidade.

11. Atualizações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos revisá-la regularmente.

Última atualização: junho de 2026.