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de atuação

Descubra como podemos ajudá-lo em diversos aspectos legais, proporcionando soluções completas e personalizadas para suas necessidades jurídicas.

direito Empresarial

Soluções jurídicas personalizadas para a estruturação, gestão e proteção das atividades empresariais, atendendo desde pequenas empresas até grandes corporações.

Assessoria Empresarial 360º

Um serviço completo e ágil para atender todas as necessidades do empresário, abrangendo questões trabalhistas, tributárias, contratuais, defesa administrativa e muito mais, com suporte contínuo e consultivo.

Tribunais Superiores

Experiência em atuação estratégica nos Tribunais Superiores, garantindo a defesa de nossos clientes nas mais altas instâncias do Judiciário.

Direito Administrativo e Licitações

Consultoria e representação em processos licitatórios, contratos administrativos, concessões públicas e em defesa de interesses perante órgãos públicos.

Bancário

Atuação em questões relacionadas a contratos bancários, renegociação de dívidas, compliance, operações financeiras e litígios envolvendo instituições financeiras.

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Soluções jurídicas personalizadas para a estruturação, gestão e proteção das atividades empresariais, atendendo desde pequenas empresas até grandes corporações.

Assessoria Empresarial 360º

Um serviço completo e ágil para atender todas as necessidades do empresário, abrangendo questões trabalhistas, tributárias, contratuais, defesa administrativa e muito mais, com suporte contínuo e consultivo.

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Direito Administrativo e Licitações

Consultoria e representação em processos licitatórios, contratos administrativos, concessões públicas e em defesa de interesses perante órgãos públicos.

Bancário

Atuação em questões relacionadas a contratos bancários, renegociação de dívidas, compliance, operações financeiras e litígios envolvendo instituições financeiras.

Por que contar Conosco?!

Com mais avaliações positivas e nota máxima no Google, oferecemos a você a segurança jurídica de ponta em tribunais superiores, garantindo a melhor defesa para seu caso.

01º

Defesa sólida em tribunais superiores.

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Estratégia personalizada para o seu caso, independentemente da complexidade.

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Acompanhamento processual em tempo real, direto do seu celular.

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Suporte constante, sem necessidade de agendamentos prévios.

No campo do Direito Empresarial, o escritório Damas & Lima é especializado em oferecer soluções jurídicas que abrangem todas as fases da vida empresarial. Desde a constituição da empresa, passando por reorganizações societárias, até sua dissolução, garantimos suporte estratégico e técnico para que nossos clientes possam focar no crescimento de seus negócios.
  • Constituição de empresas: Assessoramos na escolha do melhor tipo societário (LTDA, EIRELI, SA, entre outros) e cuidamos de todo o processo de abertura e registro junto aos órgãos competentes.
  • Planejamento societário: Auxiliamos na estruturação de contratos sociais, estatutos, acordos de sócios e planejamentos sucessórios, visando preservar a saúde financeira e operacional da empresa.
  • Elaboração de contratos empresariais: Redigimos e revisamos contratos comerciais, buscando prevenir litígios e assegurar o cumprimento dos termos acordados.
  • Recuperação de créditos: Atuamos em processos de cobrança judicial e extrajudicial, com foco na rápida recuperação de créditos em aberto, assegurando a liquidez do negócio.
  • Assessoria em fusões e aquisições: Oferecemos suporte jurídico em processos de fusão, aquisição ou cisão de empresas, cuidando de todas as etapas, desde a due diligence até a formalização do negócio.
Nosso objetivo é garantir segurança jurídica nas operações empresariais, antecipando riscos e prevenindo litígios.
A Assessoria Empresarial 360º é um serviço completo que oferecemos aos nossos clientes empresariais, atuando de maneira integrada em todas as áreas jurídicas essenciais para o sucesso do negócio. Com um modelo de consultoria contínua, somos o suporte jurídico em tempo real, oferecendo soluções personalizadas e respostas rápidas para as necessidades da empresa.
  • Direito Trabalhista: Atuamos na consultoria preventiva e contenciosa, orientando sobre a aplicação correta das normas trabalhistas, visando evitar passivos e problemas com órgãos fiscalizadores. Também representamos a empresa em ações judiciais, acordos trabalhistas e negociações coletivas.
  • Direito Tributário: Fornecemos assessoria tributária completa, ajudando as empresas a cumprirem suas obrigações fiscais da maneira mais eficiente, buscando economia tributária dentro da legalidade. Atuamos tanto na consultoria quanto no contencioso tributário.
  • Direito do Consumidor: Garantimos que as empresas sigam as normas de proteção ao consumidor, além de representá-las em processos administrativos e judiciais relacionados a questões de consumo. Prevenimos litígios e orientamos para o cumprimento da legislação do Código de Defesa do Consumidor.
  • Contratos Comerciais: Cuidamos da elaboração, revisão e negociação de contratos, assegurando que todos os documentos estejam de acordo com a legislação vigente e resguardem os interesses da empresa.
  • Outras Áreas: Nosso serviço 360º cobre todas as áreas necessárias para a gestão de uma empresa, incluindo direito societário, propriedade intelectual, licitações, e questões regulatórias, garantindo que o empresário tenha suporte jurídico completo e personalizado.
Nosso diferencial está no compromisso com a resposta rápida e efetiva, com o objetivo de antecipar problemas e minimizar riscos.
Nossa atuação em Direito Bancário foca em proporcionar uma assessoria completa para pessoas físicas e jurídicas que tenham relações com o sistema financeiro, desde contratos de financiamento e operações de crédito até a defesa em processos movidos por instituições bancárias.
  • Consultoria em operações bancárias: Assessoramos clientes em contratos de empréstimos, financiamentos, leasing, entre outras operações de crédito, analisando cláusulas e condições para garantir a segurança jurídica das transações.
  • Renegociação de dívidas: Atuamos na intermediação entre clientes e instituições financeiras para renegociar dívidas, buscando condições favoráveis e evitando execuções ou penhoras.
  • Defesa em ações de cobrança: Representamos clientes em ações de cobrança e execuções movidas por bancos, buscando a anulação de cláusulas abusivas, revisão de contratos, ou a defesa em execuções indevidas.
  • Consultoria em investimentos e produtos bancários: Oferecemos assessoria jurídica na contratação de produtos bancários e na realização de investimentos, verificando se as condições oferecidas pelo banco estão de acordo com as normas regulatórias.
  • Compliance e regulação bancária: Ajudamos instituições financeiras a seguirem as regulamentações bancárias impostas pelo Banco Central e outros órgãos reguladores, garantindo que suas operações estejam dentro da legalidade e evitando sanções.
Nosso escritório oferece uma abordagem estratégica e técnica para minimizar os riscos e maximizar a segurança nas relações com o sistema financeiro.

No campo do Direito Administrativo, assessoramos empresas e órgãos públicos em processos licitatórios, contratos administrativos e questões relacionadas à administração pública.

  • Licitações e Contratos Públicos: Assessoria completa para empresas que participam de licitações públicas, incluindo análise de editais, preparação de documentos e gestão de contratos públicos. Atuação em impugnações e recursos administrativos para garantir a legalidade e justiça nos processos licitatórios.
  • Defesas em processos administrativos: Representação de clientes em processos administrativos movidos por órgãos reguladores, garantindo a proteção de seus direitos.
  • Improbidade Administrativa: Defesa de empresas e indivíduos em ações de improbidade administrativa, buscando anulação de sanções.
  • Consultoria preventiva: Aconselhamos empresas para evitar problemas com a Administração Pública, assegurando o cumprimento das normas legais em contratos e interações com órgãos públicos.
O escritório Damas & Lima oferece representação especializada em Tribunais Superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), para atuar em casos de alta complexidade e recursos em decisões importantes.
  • Recursos e processos estratégicos: Nossa atuação nos Tribunais Superiores é marcada pela expertise em recursos extraordinários e especiais, buscando a reversão de decisões de instâncias inferiores.
  • Defesa técnica em questões constitucionais e legais: Defendemos empresas e indivíduos em questões de grande relevância jurídica, incluindo matérias constitucionais e de interpretação legal, com atuação estratégica e argumentação sólida.
Nosso compromisso é garantir a melhor defesa possível para nossos clientes nos casos de maior importância e impacto jurídico.

Vamos lhe guiar por cada passo do caminho.

Com expertise e comprometimento, garantimos que você alcance os melhores resultados. Fale conosco e descubra como podemos ajudar você a vencer os desafios jurídicos!